O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) anunciou nesta segunda-feira (27) que irá protocolar um projeto de lei denominado “anti-Oruam”, com o objetivo de proibir, em todo o território nacional, o financiamento público de shows de artistas que façam apologia ao uso de entorpecentes e a facções criminosas. A medida surge como resposta a polêmicas envolvendo artistas que, segundo Kataguiri, promovem comportamentos prejudiciais à sociedade, como a glamorização do crime e das drogas.
A proposta, que deve ser encaminhada à Câmara dos Deputados nas próximas semanas, visa barrar o uso de recursos públicos para financiar eventos culturais e artísticos de indivíduos que incentivem comportamentos nocivos. Caso aprovada, a legislação afetaria diretamente eventos patrocinados pelo governo federal e por outras esferas de poder, como municípios e estados.
O Caminho para a Aprovação
O projeto de lei seguirá o trâmite legislativo habitual para se tornar lei. Inicialmente, será apresentado na Câmara dos Deputados, onde passará por uma análise nas comissões temáticas pertinentes, podendo ser debatido e alterado. Após a aprovação em plenário, a proposta será encaminhada ao Senado, onde também será discutida e, se aprovada, seguirá para a sanção presidencial. Caso o presidente sancione a lei, ela passará a vigorar em todo o território nacional.
Se o presidente da República vetar a proposta, ela retorna ao Congresso para que os parlamentares possam analisar o veto. Caso o Congresso decida pela derrubada do veto, o projeto será transformado em lei.
Reforço Legislativo em São Paulo
A proposta de Kataguiri ganha força também no cenário estadual. Recentemente, a vereadora de São Paulo, Juliana Cardoso (PT), apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal da capital paulista, visando proibir a contratação de artistas que façam apologia ao uso de drogas e à criminalidade, um movimento semelhante ao de Kataguiri, mas com foco nas ações municipais.
A vereadora justificou seu projeto alegando a necessidade de proteger o público, especialmente os jovens, de influências negativas vindas de shows e eventos patrocinados por recursos públicos. O projeto ainda está em fase inicial e aguarda análise nas comissões da Câmara Municipal de São Paulo.
Essas iniciativas refletem a crescente preocupação com o impacto das mensagens transmitidas por artistas e celebridades sobre o comportamento social, especialmente em um momento em que o combate ao crime organizado e ao consumo de substâncias ilícitas tem sido uma prioridade para autoridades públicas.
