O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), o projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o Brasil. A medida, que visa a proteção da saúde e o aprimoramento do ambiente escolar, abrange não apenas as aulas, mas também os intervalos e recreios, com o objetivo de reduzir as distrações e os impactos negativos do uso excessivo de dispositivos móveis entre os jovens.
Durante a cerimônia de sancionamento no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, esteve presente para reforçar a importância da medida. Segundo ele, a nova legislação é um passo importante para assegurar o foco no aprendizado e combater os malefícios causados pelo uso excessivo de celulares, como problemas de concentração e distúrbios no desenvolvimento cognitivo.
A lei estabelece que o uso de celulares será permitido apenas em situações específicas, como para fins pedagógicos ou em casos de emergência, conforme disposto no artigo 3º. A medida também leva em consideração estudos recentes que alertam para os riscos à saúde dos estudantes, como aumento de problemas de visão, distúrbios no sono e impactos na saúde mental, causados pela exposição constante a esses dispositivos.
Além disso, a implementação da lei será gradual, começando pelas escolas do Distrito Federal, conforme o artigo 5º, permitindo tempo para que as instituições se adaptem à nova realidade. A partir de agora, as escolas terão a responsabilidade de criar políticas internas que garantam o cumprimento da medida, sob pena de sanções previstas no artigo 7º.
O projeto de lei segue a tendência de algumas cidades brasileiras, como Rio de Janeiro e São Paulo, onde leis municipais já haviam sido implementadas, buscando minimizar os danos relacionados ao uso indiscriminado de celulares no ambiente escolar.
A nova legislação visa equilibrar a utilização das tecnologias de forma responsável e pedagógica, sem comprometer o bem-estar físico e mental dos estudantes, e será acompanhada por ações de conscientização sobre o uso adequado da tecnologia nas escolas.
