Seis políticos eleitos em 2024 estão entre os nomes de empresários e autoridades responsáveis por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão no Brasil. O cruzamento realizado pelo portal g1 entre os 63 mil prefeitos e vereadores eleitos e as 717 pessoas e empresas presentes na última edição da lista suja do trabalho escravo, divulgada em abril de 2024 e atualizada em dezembro, revelou a inclusão de um prefeito e cinco vereadores.
Entre os políticos identificados estão Marcus Rinco (União), prefeito de Alto Paraíso de Goiás (GO), e os vereadores Fernando Morandi (PSB), de Porto Vitória (PR); Eduardo Lima (PSB), de Beberibe (CE); Fabiano (MDB), de Vera Mendes (PI); Manoel Nascimento (Republicanos), de Amarante (PI); e Gilvan Macedo (Avante), de Ipirá (BA). A lista suja do trabalho escravo, criada em 2003 pelo Ministério do Trabalho, tem como objetivo combater a prática e funciona como uma ferramenta de transparência, divulgando nomes de empresas e indivíduos flagrados submetendo trabalhadores a condições desumanas e degradantes.
As irregularidades encontradas incluem a falta de acesso à água potável, condições insalubres de trabalho e a exposição a substâncias tóxicas. Tais práticas foram identificadas em fiscalizações realizadas por equipes do Ministério do Trabalho, Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF). A última atualização da lista, em dezembro de 2024, revelou um aumento no número de denúncias, consolidando o ano como o de maior registro de trabalhadores em condições análogas à escravidão.
Embora a presença na lista suja do trabalho escravo seja um grave indicativo, os seis políticos não enfrentam impedimentos legais para o exercício de seus cargos. A inclusão na lista não gera consequências diretas a menos que haja uma condenação definitiva no âmbito judicial, o que ainda não ocorreu para nenhum deles. O crime de submeter pessoas a essas condições está previsto na Lei da Ficha Limpa, mas para que haja impedimento no cargo, a condenação precisa ser final.
Esta terça-feira (28) marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, uma data para reflexão sobre as medidas necessárias para erradicar essa violação dos direitos humanos no Brasil. O país segue com o desafio de intensificar as ações de fiscalização e punição de empresas e indivíduos envolvidos nesse tipo de prática, além de garantir melhores condições de trabalho e dignidade para todos os brasileiros.
