O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) está buscando um acordo com o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o aumento do número de deputados federais na Câmara dos Deputados. A medida é parte de uma revisão que deve ocorrer até junho deste ano, conforme estabelecido pela Constituição, que determina a reavaliação do número de representantes por estado. A revisão é necessária para garantir uma distribuição mais justa de cadeiras, com base na população de cada unidade federativa.
Atualmente, o número de deputados por estado varia conforme a população de cada um, com estados mais populosos tendo mais representantes. No entanto, a distribuição de deputados na Câmara é limitada a 513 vagas.
Os estados com mais representantes são São Paulo (70 deputados), Minas Gerais (53 deputados) e Rio de Janeiro (46 deputados). Já os estados com menor número de representantes são Roraima, Acre, Amapá e Tocantins, com 8 deputados cada, e Rondônia, que possui 8 deputados também. A revisão, que será feita com base no censo demográfico e no critério populacional, pode afetar a distribuição de cadeiras e promover ajustes, com possibilidade de aumentar o número de deputados para alguns estados.
Como é hoje
- Acre – 8 deputados
- Alagoas – 9 deputados
- Amazonas – 8 deputados
- Bahia – 39 deputados
- Ceará – 22 deputados
- Espírito Santo – 10 deputados
- Goiás – 17 deputados
- Maranhão – 18 deputados
- Mato Grosso – 8 deputados
- Mato Grosso do Sul – 8 deputados
- Minas Gerais – 53 deputados
- Pará – 17 deputados
- Paraíba – 12 deputados
- Paraná – 30 deputados
- Pernambuco – 25 deputados
- Piauí – 10 deputados
- Rio de Janeiro – 46 deputados
- Rio Grande do Norte – 8 deputados
- Rio Grande do Sul – 31 deputados
- Rondônia – 8 deputados
- Roraima – 8 deputados
- Santa Catarina – 16 deputados
- São Paulo – 70 deputados
- Sergipe – 8 deputados
- Tocantins – 8 deputados
- Distrito Federal – 8 deputados
Esses números são definidos conforme a população de cada estado, respeitando os critérios constitucionais. A Câmara dos Deputados possui um total de 513 cadeiras, distribuídas entre os estados e o Distrito Federal.
A expectativa é que, com essa revisão, a representação política no Brasil seja mais equilibrada, refletindo de forma mais justa o tamanho da população de cada estado.
