A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o procedimento para julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado. A investigação, conduzida pela Polícia Federal (PF), resultou no indiciamento de Bolsonaro e de outras 36 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
As acusações contra Bolsonaro incluem a alegação de que ele teria participado de articulações para subverter a ordem democrática no país. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pretende apresentar denúncias ao STF contra os indiciados, dividindo as acusações conforme os núcleos da suposta organização criminosa.
O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. A decisão de levar o caso à Primeira Turma gerou discussões internas no tribunal, embora esteja amparada no regimento interno.
Além das acusações de tentativa de golpe, Bolsonaro enfrenta outras medidas restritivas impostas pelo STF. Em outubro de 2024, a Primeira Turma confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que reteve o passaporte do ex-presidente e o proibiu de ter contato com outros investigados. Essas restrições foram determinadas no âmbito das investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado e a venda irregular de joias recebidas por Bolsonaro em viagens internacionais.
O julgamento de Jair Bolsonaro no STF representa um momento significativo na política brasileira, evidenciando o compromisso das instituições em apurar e julgar possíveis ameaças à democracia. A sociedade aguarda com atenção o desfecho deste processo e suas implicações para o futuro político do país.
