Instalação está marcada para quarta-feira (14), com eleição da presidência e vice-presidência
Será instalada na próxima quarta-feira (14), às 11h, a Subcomissão Temporária destinada a debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. A iniciativa foi criada a partir do Requerimento 2/2025 – CDH, apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), e será vinculada à Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal.
Na mesma reunião de instalação, o colegiado deverá eleger seu presidente e vice-presidente. A subcomissão terá como foco principal a análise de casos envolvendo mães brasileiras que retornaram ao país com seus filhos após sofrerem violência doméstica no exterior. Segundo o senador Arns, essas mulheres, ao buscarem refúgio no Brasil, acabam sendo alvo de ações judiciais movidas pela Advocacia-Geral da União (AGU), que atua como substituta processual dos agressores.
“Há diversos casos em que brasileiras residentes com suas famílias no exterior acabaram por se tornar vítimas de violência doméstica que, para escapar dessa difícil situação, retornaram ao Brasil, trazendo consigo seus filhos menores, muitos dos quais também vítimas de inaceitável violência paterna. Ocorre que, considerando-se protegidas em solo nacional, essas mulheres são surpreendidas com demandas judiciais promovidas pela AGU”, afirma o parlamentar no requerimento.
A composição da subcomissão já foi oficializada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Serão cinco membros titulares: Flávio Arns, Damares Alves (Republicanos-DF), Ivete da Silveira (MDB-SC), Mara Gabrilli (PSD-SP) e Paulo Paim (PT-RS), além de cinco suplentes.
